Ana Paula da Costa Lima
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Ana Paula da Costa Lima

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Érica Helena Cândido Ricardo

Notícia · há 6 anos

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Christina Morais

Comentário · há 8 anos

Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ

Fátima Burégio · há 8 anos

@cristinamaia

A história de sua família é muito comum quando se trata de heranças de grande monta, com herdeiros idosos que não têm eles próprios sucessores diretos. Principalmente se forem mulheres. Sua tia de 90 anos é nascida na década de 20 e de gente dessa faixa etária eu entendo. É a faixa etária de minhas tias. Elas foram criadas para casar e serem mães e donas de casa. As que não se casam, se comportam para sempre como "dependentes" dos irmãos mais velhos e nunca tomam as rédeas da própria vida. Por isso, engolem muito sapo e comem muita mosca na vida. Minhas tias também, ainda solteiras quando perderam o pai, não viram um único centavo da meação delas na herança da casa de moradia da família em Pedra Azul. Minha avó, viúva e meeira, tampouco. Quem cuidou de tudo, presume-se que destinou o recurso da venda da casa nos interesses da família (mãe e irmãs e irmãos), sem dar muita satisfação e todos deram tudo por justo e perfeito, porque assim é a mentalidade desse povo dessa época. No caso se suas tias, se eu fosse advogada das verdadeiras herdeiras que não quiseram se meter nessa aventura, garanto que nenhum outro habilitado receberia um tostão furado que fosse delas. Mas elas não se aventuraram em batalhar, pela forma como foram criadas, provavelmente (imagino tirando por base minhas tias da mesma faixa etária). Assim, se os interessados abrem mão do direito, não há muito o que fazer, a não ser assistir a espoliação da coisa por quem chegar primeiro. É assim mesmo. Não se preocupe, no entanto, com a casa que caiu. Se ninguém quis ficar lá com receios dissos ou aquilos, é porque ninguém precisava ficar lá. Garanto que não tinha ninguém debaixo da ponte. Estavam todos muito bem acomodados em seus lares. O que a lei protege, no entanto, é o interesse de quem dá destinação social ao imóvel, e mais: de quem precisa. Não é justo só porque a lei assim determina. Como vc mesma disse, nos demais prédios de sua família, muitos não quiseram assumir o custo de manutenção da coisa. Mas no caso que comentamos, não raramente, a casa dos pais é o único bem de herança e o que fica lá, não sai por não ter condições de sair, e assume a manutenção da coisa, paga os impostos, vive e cuida como se fosse seu, e não seria justo se depois de 15 anos, os irmãos que não se deram o trabalho e nem a despesa de resolver a coisa toda a tempo, pudessem querer tomar dele o único teto sobre sua cabeça. Lembrando que não raramente, depois de alguns anos após a sucessão, esse herdeiro morador, pobre, pode já ser inclusive idoso. Nem pensar que ele teria outro destino senão o completo abandono em um asilo, se acaba sem dinheiro e sem ter pra onde ir. Um destino que faria os pais revirarem no túmulo em ver que os outros filhos impuseram àquele pobre irmão. É disso que tratamos aqui. Com todo respeito ao drama de sua família, que nem de longe é justo, mas não se enquadra nos eventos que vemos no nosso dia a dia quando lidamos na Justiça. Sobre os honorários do advogado que vc comentou, me desculpe, mas não consigo ler sem deixar meu desabafo: um inventário de rico é mil vezes mais fácil de fazer que o de um pobre. Não vou explanar aqui o porquê disso, porque seria um texto longo e não é o que vem ao caso. Mas as pessoas ricas têm mania de contratar advogados careiros, porque acham chique dizer que doutor Fulano das quantas é o advogado no caso. Eu sou advogada há 18 anos e nunca nenhum parente ou amigo com patrimônio considerável confiou a mim o inventário. Fiz muitos, mas de clientes pobres, que me deram a maior dor de cabeça pra organizar a vida desorganizada deles, imóveis sem registro, uma bagunça. Uma trabalheira pra ganhar pouco, pois o valor dos honorários tem a ver com o valor da causa. Aí o povo rico contrata esses advogados famosos para um inventário, como se precisasse ser algum gênio para tocar um inventário. Tecnicamente falando, uma das coisas mais fáceis de fazer na advocacia. Garanto que se contratassem um profissional liberal independente, que não tem nenhum escritório luxuoso pra sustentar de aparências e ostentações, conseguiriam um resultado tão bom quanto, ou melhor, e pagariam valores de honorários justos, que não incluíssem praticamente toda a legítima salva ao final do processo. Fica o desabafo. Passei por isso recentemente. Houve até votação na família do morto entre meu nome e o de um ex professor meu. Sujeito famoso. Maioria votou no famoso. Pagaram uma fortuna de entrada, pagaram multa por atraso na abertura do inventário, e até hoje o processo está encalacrado exatamente onde tinha que estar pelas particularidades do caso, onde nenhum advogado, famoso ou não, faria o milagre de um resultado diferente. Sem contar que em um escritório grande, nunca se sabe qual é o recém formado ou estagiário que está REALMENTE cuidando de seu caso nos bastidores. Eu não entendo isso... Paciência.

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